Apostila TJ/RS – Oficial de Justiça – Classe O – Cortesia Caderno de Exercícios

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Descrição

APOSTILA E EXCURSÃO – FAÇA SUA RESERVA.

MATERIAL ELABORADO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 43/2019 – DDP – SELEÇÃO – RECSEL


APOSTILA  – CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA – CLASSE O  .

      .   Páginas 550

       . Caderno de Exercícios 50 páginas

  • Edição Oficial

  • Tipo Impressa

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

** LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura, análise e interpretação de texto.
1.1 Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, adequação de linguagem.
1.2 Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais
entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos
na leitura do texto.
1.3 Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de
nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e
sua organização temática.
1.4 Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais
tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação
do texto para novos fins retóricos.
2. Ortografia.
2.1 Sistema oficial (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica).
2.2 Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia.
3. Morfologia.
3.1 Estrutura e formação de palavras.
3.2 Classes de palavras.
3.3 Flexão nominal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.
3.4 Flexão verbal da língua portuguesa: padrões regulares e formas irregulares.
4. Morfossintaxe e sintaxe.
4.1 A oração e seus termos.
4.1.1 Emprego das classes de palavras.
4.1.2 Sintaxe de colocação das palavras.
4.1.3 Regência nominal e verbal da língua portuguesa.
4.1.4 Concordância nominal e verbal da língua portuguesa.
4.2 O período e sua construção.
4.2.1 Período simples e período composto.
4.2.2 Coordenação: processos, formas e sentidos.
4.2.3 Subordinação: processos, formas e sentidos.
4.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.
4.4 Discurso direto, indireto e indireto livre.
4.5 Uso da crase.
5. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
6. Semântica.
6.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia,
antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia).
6.2 Conotação e denotação; sentido figurado, sentido literal.
6.3 Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases.
6.4 Valores semânticos das classes de palavras.
6.5 Valores dos tempos, modos e vozes verbais.
6.6 Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser
estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

** CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL
– Constituição Federal
Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5º.
Dos direitos sociais: arts. 6º a 11.
Da administração pública: arts. 37 a 41.
Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126.
Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135.
– Constituição Estadual
Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45.
Do Poder Judiciário: arts. 91 a 103.
Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123.
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
– Código Civil Brasileiro
Das pessoas naturais: arts. 1º a 5º.
Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 45.
Do domicílio: arts. 70 a 78.
Dos bens: arts. 79 a 103.
Do mandato: arts. 653 a 692.
Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada: arts. 1.728 e 1.783-A.
– Código de Processo Civil
Das partes e dos procuradores: arts. 70 a 112.
Dos auxiliares da justiça (arts. 149 a 155): art. 149.
– Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça: arts. 150 a 155.
Dos atos em geral: arts. 188 a 192.
Da prática eletrônica de atos processuais: 193 a 199.
Do tempo e do lugar dos atos processuais: arts. 212 a 217.
Dos prazos: arts. 218 a 235.
Da comunicação dos atos processuais: arts. 236 a 275.
Das nulidades: arts. 276 a 283.
Da tutela provisória: arts. 294 a 311.
Da formação, da suspensão e da extinção do processo: arts. 312 a 317.
Da liquidação de sentença: arts. 509 a 512.
Do processo de execução (arts. 781, 782, 806 a 875):
– Da competência: arts. 781 e 782.
– Da execução para a entrega de coisa: arts. 806 a 813.
– Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: arts. 814 a 823.
– Da execução por quantia certa: arts. 824 a 875.
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais: arts. 926 a 993.
Dos recursos (arts. 994 a 1026):
– Disposições gerais: arts. 994 a 1008.
– Da apelação: arts. 1009 a 1014.
– Do agravo de instrumento: arts. 1015 a 1020.
– Do agravo interno: art. 1021.

** DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
– Código Penal
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração: arts. 61, II, g; 312 a 314, 316, 317, 319
a 325; e 327.
– Código de Processo Penal
Das testemunhas: art. 218.
Das citações: arts. 351 a 369.
Das intimações: arts. 370 a 372.
Da sentença: art. 392.
Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri: art. 461.
Do recurso em sentido estrito: arts. 591 e 592.
Da apelação: art. 600, § 4º.
Do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações nos Tribunais de Apelação:
arts. 609 a 618.
Dos embargos: arts. 619 e 620.
Da revisão: arts. 621 a 631.
Da execução das medidas de segurança: art. 763.
Disposições gerais: arts. 791 a 798.
** LEGISLAÇÃO ESPECIAL
– Lei 8.038/90: arts. 4º e 7º.
– Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2º, 98 a 109, 131 e 132, 141 a 144, 152, 190 e
198 a 199-E.
– Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 58 e 63 a 65.
– Lei 9.099/95: arts 18, 19 e 66 a 68.
– Lei nº 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência
– arts. 1º a 91.
– Lei nº 13.320/09 – Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
** LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
– Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei nº 5.256/66 e alterações)
Dos deveres, das responsabilidades e limitações: arts. 743 a 751.
Do direito de petição: arts. 793 e 794.
– Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar
nº 10.098/94 e alterações)
Das vantagens, concessões e licenças: arts. 85 a 157.
Do direito de petição: arts. 167 a 176.
Dos deveres e das proibições: arts. 177 e 178.

– Código de Organização Judiciária do Estado
Do funcionamento dos órgãos judiciários de primeira instância.
Noções gerais de organização judiciária: arts. 170, 173 e 177.
– Consolidação Normativa Judicial
Do estágio probatório: arts. 103, caput, § 1º e § 2º.
Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116.
Dos oficiais de justiça: arts. 244, § 1º e § 2º, art. 245.
De outras diligências cíveis: arts. 667 a 669.
Das citações criminais: 708 a 713.
Das intimações criminais: 714 e 715.
Da comunicação via postal dos atos processuais: 716 e 718.
– Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Das Disposições Iniciais: arts. 1º e 2º.
Do Tribunal de Justiça e seu Funcionamento: arts. 3º e 4º.
Da Composição e Competência (arts. 5º a 55):
– Do Tribunal Pleno: arts. 5º e 6º.
– Do Órgão Especial: arts. 7º e 8º.
Da Seção Cível (arts. 9º a 20): arts. 9º a 11.
– Das Turmas: arts. 12 a 14.
– Dos Grupos Cíveis: arts. 15 a 17.
– Das Câmaras Cíveis Separadas: arts. 18 a 20.
Da Seção Criminal (arts. 21 a 30): art. 21.
– Das Turmas: arts. 22 a 24.
– Dos Grupos Criminais: arts. 25 e 26.
– Das Câmaras Criminais Separadas: arts. 27 a 30.
Das Câmaras Especiais: arts. 31 e 32.
Da Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores: art. 33.
Do Plantão Jurisdicional: (arts. 34 a 55):
– Das Disposições Preliminares e Gerais: arts. 34 a 40.
– Do Plantão Jurisdicional Regular e do Plantão Jurisdicional de Verão: (arts. 41 a 53):
– Do Plantão Jurisdicional Regular: arts. 41 a 48.
– Do Plantão Jurisdicional de Verão: arts. 49 a 53.
– Das Demais Disposições: arts. 54 e 55.
Da Presidência do Tribunal: art. 56.
Das 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências do Tribunal: arts. 57 a 61.
Do Conselho da Magistratura: arts. 62 e 63.
Dos Serviços Auxiliares do Tribunal: arts. 74 a 78.
Das Eleições: arts. 80 a 89.
Da Antiguidade: arts. 100 e 101.
Da Comunicação dos Atos Processuais: arts. 183 e 184.
Do Funcionamento do Tribunal (arts. 186 a 238, 247 a 252):
– Das Sessões: arts. 186 a 200.
– Das Audiências: arts. 201 a 205.
– Do Relator: arts. 206 a 208.
– Do Revisor: arts. 209 e 210.
– Do Julgamento (arts. 211 a 238, 247 a 252):
– Da Pauta: arts. 211 a 213

** MICROINFORMÁTICA

– Ambiente operacional WINDOWS (*):

Fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; ferramentas de sistema: limpeza de disco, desfragmentador de disco, firewall do Windows, agendador de tarefas, pontos de restauração; instalação de programas; configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer.

– Processadores de textos WORD e Writer (**):

Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus; formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaques negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.; organização do texto em listas e colunas; tabelas; estilos e modelos; cabeçalhos e rodapés; configuração de página; seções do documento; índices; inserção, posicionamento e formatação de objetos.

– Planilhas eletrônicas EXCEL e Calc (**):

Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções: matemáticas, lógicas, estatísticas, data-hora, financeiras, texto, pesquisa e referência; formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; classificação de dados nas planilhas; gráficos.

– Softwares de apresentação POWERPOINT e Impress (**):

Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus; criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração com editor de texto e planilha eletrônica; salvar apresentações para acesso via browser.

– Redes de Computadores e Internet (***):

Intranet, extranet e Internet; protocolos Internet das camadas de rede, de transporte e de aplicação; correio eletrônico: clientes de correio eletrônico, servidores de correio eletrônico, mensagem eletrônica e seus cabeçalhos, filtros de e-mail, listas de correio eletrônico, spam,
configurações e utilização de recursos típicos de correio eletrônico, webmail; World Wide Web: navegadores, mecanismos de busca, URLs, cookies.

– Conceitos de proteção e segurança:

Mecanismos de autenticação e autorização para acesso a recursos de
rede e serviços; certificação digital; criptografia simétrica e assimétrica; malwares: tipos, ataques, ameaças e formas de proteção; firewall; protocolos Internet seguros; segurança em redes sem fio.
(*) Será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características do Windows 10, ou superior, na versão pro.
(**) Serão tomadas como base as versões do Microsoft-WORD, Microsoft-EXCEL, Microsoft Powerpoint, LibreOffice Writer, LibreOffice Calc, e LibreOffice Impress em Português, com as características a partir das suítes de escritório Microsoft Office 2016, e LibreOffice 4.4.
(***) Serão tomados como base os recursos mais gerais e comuns das versões atuais dos navegadores Internet Explorer (versão 11 e atualizações), Firefox (versão 67 e atualizações) e Chrome (versão 76 e atualizações), e, para correio eletrônico, recursos a partir do Microsoft Outlook 2016 e do Microsoft Outlook , Web App do Exchange Server 2016, ferramentas e interfaces de webmail.

** Informações do Concurso:

Período de inscrições pela Internet, por meio dos endereços
eletrônicos http://www.tjrs.jus.br e/ou
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjrs2019

** 07/10 a 05/11/2019

Aplicação da Prova Objetiva:

16/02/2020 – Turno da manhã

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Informação adicional

Peso 1.100 kg
Dimensões 22 × 5 × 29 cm